RESULTADO | |
02 - ORIENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E
DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES ONLINE, NO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA – PE, PARA FINS DE ENCERRAMENTO
DO I SEMESTRE DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM FACE DA
EXCEPCIONALIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS NORMAS PREVISTAS NA
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. |
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01 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PETROLÂNDIA |
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01 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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001 - PORTARIA 001/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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002 - PORTARIA 002/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO |
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003 - PORTARIA 003/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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004 - PORTARIA 004/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
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005 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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006 - PORTARIA 006/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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007 - PORTARIA 007/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA |
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008 - PORTARIA 008/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
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009 - PORTARIA 009/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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010 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
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011 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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012 - PORTARIA 012/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS |
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013 - PORTARIA 013/2017-ASSESSORA DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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014 - PORTARIA 014/2017-NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2016 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2016 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2016 |
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1202 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1203 - ALTERA O ARTIGO 3º INCISO I, DA LEI Nº 1.155/2014, E OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.184/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1204 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
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1205 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVODADE NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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905 - INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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907 - DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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908 - FIXA VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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906 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCI NOS SETORES DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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911 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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912 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM |
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913 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
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915 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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914 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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909 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO |
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910 - DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 |
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1198 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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1192 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
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1141 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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1178 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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015 - COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL |
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016 - COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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017 - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
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018 - SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS |
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019 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
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020 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
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021 - DESIGNAR INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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022 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
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023 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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024 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
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025 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA |
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026 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
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027 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS |
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028 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE E EMPREGO |
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031 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS |
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032 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
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033 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS |
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035 - CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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036 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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037 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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038 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
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039 - CONSELHEIRA TUTELAR |
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040 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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054 - SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
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055 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
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056 - CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
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057 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS DAS MULHERES |
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059 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
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060 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA |
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061 - CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA |
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062 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E RENDAS |
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063 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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064 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE DADOS |
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065 - AUXILIAR DE GABINETE |
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066 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO |
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067 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
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068 - ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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069 - CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO MERCANTIL E IMOBILIÁRIO |
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070 - CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA |
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071 - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO |
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072 - CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
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073 - CHEFE DE DIVISÃO DE T.F.D. |
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074 - ASSESSORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
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075 - ASSISTENTE DE GABINETE |
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076 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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077 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA TERCEIRA IDADES |
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078 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE |
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079 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
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080 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
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081 - SECRETÁRIO ESPECIAL DO PREFEITO |
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082 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA |
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083 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO HOSPITALAR |
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084 - CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DA JUNTA MILITAR |
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085 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
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086 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE DADOS |
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087 - CHEFE DE DIVISÃO DE LAVANDERIA E ROUPARIA |
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088 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
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090 - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
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091 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PRÉ-NATAL, HIPERTENSÃO E CARTÃO SUS |
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092 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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093 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA INDÍGENA |
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094 - CHEFE DE DIVISÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS |
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095 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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097 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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096 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE T.F.D. E TRANSPORTE |
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098 - CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE |
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099 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
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100 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
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101 - CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO |
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102 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B |
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103 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B |
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104 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE V, FAIXA B |
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108 - GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
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109 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
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110 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
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111 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
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112 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES |
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114 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
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115 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
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030 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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029 - CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO |
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034 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
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042 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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041 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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043 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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045 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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044 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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046 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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047 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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048 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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049 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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050 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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051 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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052 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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053 - NOMEAR MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL_CONDEC |
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058 - CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA DO LEITE |
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089 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR |
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1207 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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1206 - ALTERA A LEI Nº 1037/2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIMESTRE DE 2017 - SIMPLIFICADO |
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116 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
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117 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
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118 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
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119 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
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120 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
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121 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
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122 - COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO EM ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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123 - GERENTE DE TRANSPORTE |
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124 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
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125 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
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126 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
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127 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO | |