| RESULTADO | |
| 02 - ORIENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E
DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES ONLINE, NO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA – PE, PARA FINS DE ENCERRAMENTO
DO I SEMESTRE DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM FACE DA
EXCEPCIONALIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS NORMAS PREVISTAS NA
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. |
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| 01 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PETROLÂNDIA |
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| 01 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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| 001 - PORTARIA 001/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 002 - PORTARIA 002/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO |
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| 003 - PORTARIA 003/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
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| 004 - PORTARIA 004/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
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| 005 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| 006 - PORTARIA 006/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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| 007 - PORTARIA 007/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA |
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| 008 - PORTARIA 008/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ |
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| 009 - PORTARIA 009/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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| 010 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
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| 011 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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| 012 - PORTARIA 012/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS |
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| 013 - PORTARIA 013/2017-ASSESSORA DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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| 014 - PORTARIA 014/2017-NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016 |
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| 03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2016 |
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| 04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2016 |
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| 05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2016 |
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| 1202 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1203 - ALTERA O ARTIGO 3º INCISO I, DA LEI Nº 1.155/2014, E OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.184/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 1204 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
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| 1205 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVODADE NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| 905 - INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 907 - DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 908 - FIXA VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 906 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCI NOS SETORES DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 911 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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| 912 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM |
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| 913 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL |
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| 915 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| 914 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR |
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| 909 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO |
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| 910 - DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 |
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| 1198 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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| 1192 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
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| 1141 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 1178 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 015 - COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL |
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| 016 - COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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| 017 - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
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| 018 - SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS |
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| 019 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
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| 020 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL |
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| 021 - DESIGNAR INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| 022 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
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| 023 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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| 024 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
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| 025 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA |
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| 026 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
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| 027 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS |
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| 028 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE E EMPREGO |
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| 031 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS |
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| 032 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
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| 033 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS |
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| 035 - CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| 036 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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| 037 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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| 038 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS |
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| 039 - CONSELHEIRA TUTELAR |
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| 040 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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| 054 - SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
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| 055 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
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| 056 - CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
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| 057 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS DAS MULHERES |
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| 059 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
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| 060 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA |
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| 061 - CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA |
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| 062 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E RENDAS |
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| 063 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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| 064 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE DADOS |
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| 065 - AUXILIAR DE GABINETE |
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| 066 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO |
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| 067 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
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| 068 - ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 069 - CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO MERCANTIL E IMOBILIÁRIO |
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| 070 - CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA |
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| 071 - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO |
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| 072 - CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
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| 073 - CHEFE DE DIVISÃO DE T.F.D. |
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| 074 - ASSESSORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE |
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| 075 - ASSISTENTE DE GABINETE |
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| 076 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 077 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA TERCEIRA IDADES |
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| 078 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE |
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| 079 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
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| 080 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO |
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| 081 - SECRETÁRIO ESPECIAL DO PREFEITO |
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| 082 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA |
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| 083 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO HOSPITALAR |
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| 084 - CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DA JUNTA MILITAR |
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| 085 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
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| 086 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE DADOS |
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| 087 - CHEFE DE DIVISÃO DE LAVANDERIA E ROUPARIA |
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| 088 - ASSISTENTE DE SECRETARIA |
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| 090 - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
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| 091 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PRÉ-NATAL, HIPERTENSÃO E CARTÃO SUS |
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| 092 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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| 093 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA INDÍGENA |
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| 094 - CHEFE DE DIVISÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS |
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| 095 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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| 097 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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| 096 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE T.F.D. E TRANSPORTE |
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| 098 - CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE |
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| 099 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
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| 100 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
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| 101 - CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO |
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| 102 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B |
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| 103 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B |
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| 104 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE V, FAIXA B |
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| 108 - GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO |
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| 109 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA |
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| 110 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE |
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| 111 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ |
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| 112 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES |
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| 114 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO |
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| 115 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA |
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| 030 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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| 029 - CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO |
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| 034 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
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| 042 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 041 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 043 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 045 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 044 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 046 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 047 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 048 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 049 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 050 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 051 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 052 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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| 053 - NOMEAR MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL_CONDEC |
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| 058 - CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA DO LEITE |
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| 089 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR |
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| 1207 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 1206 - ALTERA A LEI Nº 1037/2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIMESTRE DE 2017 - SIMPLIFICADO |
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| 116 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA |
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| 117 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA |
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| 118 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ |
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| 119 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE |
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| 120 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO |
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| 121 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO |
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| 122 - COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO EM ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
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| 123 - GERENTE DE TRANSPORTE |
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| 124 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA |
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| 125 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA |
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| 126 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO |
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| 127 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO |