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02 - ORIENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES ONLINE, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA – PE, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO I SEMESTRE DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM FACE DA EXCEPCIONALIDADE DECORRENTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, OBSERVADAS AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE. Detalhar
01 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PETROLÂNDIA Detalhar
01 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Detalhar
001 - PORTARIA 001/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Detalhar
002 - PORTARIA 002/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO Detalhar
003 - PORTARIA 003/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE Detalhar
004 - PORTARIA 004/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL Detalhar
005 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Detalhar
006 - PORTARIA 006/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Detalhar
007 - PORTARIA 007/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA Detalhar
008 - PORTARIA 008/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ Detalhar
009 - PORTARIA 009/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Detalhar
010 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Detalhar
011 - PORTARIA 005/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS Detalhar
012 - PORTARIA 012/2017-NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS Detalhar
013 - PORTARIA 013/2017-ASSESSORA DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Detalhar
014 - PORTARIA 014/2017-NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2016 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2016 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2016 Detalhar
1202 - FIXA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1203 - ALTERA O ARTIGO 3º INCISO I, DA LEI Nº 1.155/2014, E OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.184/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
1204 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Detalhar
1205 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVODADE NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhar
905 - INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
907 - DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 905 DE 02/01/2017, QUE INSTITUI O INSTITUI O REGULAAMENTO PARA A REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
908 - FIXA VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhar
906 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCI NOS SETORES DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
911 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Detalhar
912 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTE DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, AFETADA PELA ESTIAGEM Detalhar
913 - DETERMINA FERIADO MUNICIPAL Detalhar
915 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Detalhar
914 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR Detalhar
909 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO Detalhar
910 - DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017 Detalhar
1198 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Detalhar
1192 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA Detalhar
1141 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
1178 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 Detalhar
015 - COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Detalhar
016 - COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Detalhar
017 - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Detalhar
018 - SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS Detalhar
019 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO Detalhar
020 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL Detalhar
021 - DESIGNAR INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Detalhar
022 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Detalhar
023 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Detalhar
024 - ASSESSORA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE GOVERNO Detalhar
025 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA Detalhar
026 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Detalhar
027 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Detalhar
028 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE E EMPREGO Detalhar
031 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS Detalhar
032 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Detalhar
033 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS Detalhar
035 - CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Detalhar
036 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Detalhar
037 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Detalhar
038 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Detalhar
039 - CONSELHEIRA TUTELAR Detalhar
040 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Detalhar
054 - SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE Detalhar
055 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS Detalhar
056 - CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS Detalhar
057 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS DAS MULHERES Detalhar
059 - CHEFE DE DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Detalhar
060 - DEMITIR A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA Detalhar
061 - CHEFE DE DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA Detalhar
062 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E RENDAS Detalhar
063 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Detalhar
064 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE DADOS Detalhar
065 - AUXILIAR DE GABINETE Detalhar
066 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO Detalhar
067 - ASSISTENTE DE SECRETARIA Detalhar
068 - ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhar
069 - CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO MERCANTIL E IMOBILIÁRIO Detalhar
070 - CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA Detalhar
071 - CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO Detalhar
072 - CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Detalhar
073 - CHEFE DE DIVISÃO DE T.F.D. Detalhar
074 - ASSESSORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE Detalhar
075 - ASSISTENTE DE GABINETE Detalhar
076 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Detalhar
077 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA TERCEIRA IDADES Detalhar
078 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE Detalhar
079 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Detalhar
080 - ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO Detalhar
081 - SECRETÁRIO ESPECIAL DO PREFEITO Detalhar
082 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Detalhar
083 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO HOSPITALAR Detalhar
084 - CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DA JUNTA MILITAR Detalhar
085 - ASSISTENTE DE SECRETARIA Detalhar
086 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE DADOS Detalhar
087 - CHEFE DE DIVISÃO DE LAVANDERIA E ROUPARIA Detalhar
088 - ASSISTENTE DE SECRETARIA Detalhar
090 - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO Detalhar
091 - CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PRÉ-NATAL, HIPERTENSÃO E CARTÃO SUS Detalhar
092 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Detalhar
093 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA INDÍGENA Detalhar
094 - CHEFE DE DIVISÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS Detalhar
095 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO Detalhar
097 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS Detalhar
096 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE T.F.D. E TRANSPORTE Detalhar
098 - CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE Detalhar
099 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Detalhar
100 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE Detalhar
101 - CHEFE DE DIVISÃO DE RECEPÇÃO Detalhar
102 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B Detalhar
103 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE II, FAIXA B Detalhar
104 - ENQUADRAR SERVIDOR COMO PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO CLASSE V, FAIXA B Detalhar
108 - GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO Detalhar
109 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA Detalhar
110 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR LEITE Detalhar
111 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA FERRAZ DE SÁ Detalhar
112 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES Detalhar
114 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO Detalhar
115 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA JOSÉ DE CARVALHO ALCÂNTARA Detalhar
030 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Detalhar
029 - CHEFE DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO Detalhar
034 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Detalhar
042 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
041 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
043 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
045 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
044 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
046 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
047 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
048 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
049 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
050 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
051 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
052 - AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL Detalhar
053 - NOMEAR MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL_CONDEC Detalhar
058 - CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA DO LEITE Detalhar
089 - CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR Detalhar
1207 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Detalhar
1206 - ALTERA A LEI Nº 1037/2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1 BIMESTRE DE 2017 - SIMPLIFICADO Detalhar
116 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DA SILVA Detalhar
117 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA Detalhar
118 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL EUDES GUSTAVO FERRAZ DE SÁ Detalhar
119 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Detalhar
120 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO Detalhar
121 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE JULHO Detalhar
122 - COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO EM ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS Detalhar
123 - GERENTE DE TRANSPORTE Detalhar
124 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA Detalhar
125 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELOMENA Detalhar
126 - SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO Detalhar
127 - SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO